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Jurisprudências

TST. Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção

Categoria: Processo do Trabalho

03/02/2009 22:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Agravo do Parágrafo Primeiro-A do Artigo 557 do CPC. ECT. Forma de Execução

Categoria: Processo do Trabalho

14/01/2009 20:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Trabalho. Embargos de declaração convertidos em agravo regimental. Competência. Justiça do Trabalho. Ação de indenização por danos resultantes de acidente de trabalho, proposta contra empregador perante Justiça Estadual

Categoria: Processo do Trabalho

17/12/2008 18:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Recurso de revista. Inquérito para apuração de falta grave. Alcoolismo. Justa causa.

Categoria: Processo do Trabalho

06/05/2008 18:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Proc. Trabalho. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Multa por embargos de declaração protelatórios

Categoria: Processo do Trabalho

02/05/2008 18:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Recurso de embargos. Agravo de instrumento. Aferição de tempestividade. Insuficiência de traslado elidida. Má aplicação da súmula nº 385-TST. Provimento

Categoria: Processo do Trabalho

02/05/2008 12:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Procedimento sumaríssimo. Contrato temporário. Verbas rescisórias. Prazo para pagamento

Categoria: Processo do Trabalho

02/05/2008 12:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Agravo interposto ao despacho que negou seguimento ao recurso ordinário em ação rescisória na forma do artigo 557 do CPC e da instrução normativa nº 17/2000 - Ação rescisória - Documento novo - Dissídio coletivo - Sentença

Categoria: Processo do Trabalho

12/01/2008 15:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação rescisória. Prescrição.

Categoria: Processo do Trabalho

24/12/2007 11:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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Jurisprudências

TST. Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção

TST - Agravo do Parágrafo Primeiro-A do Artigo 557 do CPC. ECT. Forma de Execução

STF - Processo Trabalho. Embargos de declaração convertidos em agravo regimental. Competência. Justiça do Trabalho. Ação de indenização por danos resultantes de acidente de trabalho, proposta contra empregador perante Justiça Estadual

TST - Recurso de revista. Inquérito para apuração de falta grave. Alcoolismo. Justa causa.

TST - Proc. Trabalho. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Multa por embargos de declaração protelatórios

TST - Processo do Trabalho. Recurso de embargos. Agravo de instrumento. Aferição de tempestividade. Insuficiência de traslado elidida. Má aplicação da súmula nº 385-TST. Provimento

TST - Processo do Trabalho. Procedimento sumaríssimo. Contrato temporário. Verbas rescisórias. Prazo para pagamento

TST - Processo do Trabalho. Agravo interposto ao despacho que negou seguimento ao recurso ordinário em ação rescisória na forma do artigo 557 do CPC e da instrução normativa nº 17/2000 - Ação rescisória - Documento novo - Dissídio coletivo - Sentença

TST - Processo do Trabalho. Ação rescisória. Prescrição.

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